Tema(s): Revogação de medidas protetivas de urgência Ausência de provas suficientes Vítima portadora de transtorno bipolar Instabilidade emocional
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Guarda unilateral a favor do genitor Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Excepcionalidade da medida
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Alegação de ausência de higidez mental do testador Não comprovação
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Interdição Curatela Medida excepcional Restrição quanto à capacidade de fato
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória
Data de Publicação: 20/02/2017
Tema(s): Exoneração alimentos Antecipação de tutela Descabimento Ausente a prova suficiente e necessária
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Ação de levantamento de interdição Transtorno bipolar Manutenção da situação que ensejou a interdição Improcedência do pedido
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Levantamento de curatela plena Lei 13146/15 Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 25/10/2016